Novos campos de pesquisa da história das instituições eclesiásticas e suas normatividades no Brasil (séculos XVI-XIX)

Novos campos de pesquisa da história das instituições eclesiásticas e suas normatividades no Brasil (séculos XVI-XIX)

Veranstalter
Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (Frankfurt a.M.)
Veranstaltungsort
Goethe-Institut São Paulo: Rua Lisboa, 974
Ort
São Paulo
Land
Brazil
Vom - Bis
10.11.2015 - 12.11.2015
Von
Otto Danwerth

Das vom Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (Frankfurt am Main) organisierte internationale Seminar über „Neue Forschungsfelder zur Geschichte kirchlicher Institutionen und ihrer Normativität in Brasilien (16.-19. Jahrhundert)“ findet vom 10. bis 12. November 2015 im Goethe-Institut São Paulo statt. 16 jüngere Wissenschaftler/-innen – Promovierte, Doktoranden, Magistranden – stellen ihre aktuellen Forschungsvorhaben zur Diskussion.

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O Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu, com sede em Frankfurt, Alemanha, vem desenvolvendo uma nova linha de pesquisa sobre a história das instituições eclesiásticas, as suas normatividades e as suas formas de administração da justiça durante os séculos XVI-XIX na América Latina. Dentro desse marco, o Instituto convoca todos os interessados ao Seminário “Novos campos de pesquisa da história das instituições eclesiásticas e suas normatividades no Brasil (séculos XVI-XIX)”, que acontecerá entre os dias 10 e 12 de novembro de 2015, na Sala de Conferências do Instituto Goethe, em São Paulo.

O principal objetivo do Seminário é oferecer aos participantes um local de trabalho, encontro e debates de alto nível acadêmico sobre as novas perspectivas nesse campo de pesquisa, para as diversas regiões que compunham o Brasil colonial e imperial. Procura-se, dessa forma, facilitar os contatos pessoais e institucionais na comunidade acadêmica e favorecer a colaboração científica entre os participantes.

A convocação está aberta a todos os jovens pesquisadores que estejam desenvolvendo suas pesquisas nessa temática, desde as mais variadas perspectivas disciplinares, como a história do direito, a história, a etnohistória, a teologia, as ciências da religião, a história da arte, a história cultural, etc. Serão consideradas particularmente interessantes as pesquisas que desenvolvam uma visão ampla e bem documentada do objeto de estudo e que exponham as ricas e complexas relações entre as diferentes áreas geográficas, culturais, escolas jurídicas e tradições historiográficas.

Programm

Terça-feira, 10 de Novembro

Saudações iniciais

Katharina v. Ruckteschell-Katte (Goethe-Institut)
Thomas Duve

Primeira Sessão: Aspectos da justiça eclesiástica

14:30
Jaime Ricardo Teixeira Gouveia (Lisboa)
A configuração organizacional dos tribunais eclesiásticos diocesanos no Brasil colonial (1676-1822)

14:50
Patricia Ferreira dos Santos (Belo Horizonte)
A justiça eclesiástica e os mecanismos de busca de infratores: as queixas, querelas e denúncias na segunda metade do século XVIII

15:10
Michelle Carolina de Britto (São Paulo)
A malha da justiça eclesiástica do bispado de São Paulo: o caso da vigararia da vara de Curitiba (1747-1822)

15:30
Dalila Zanon (Campinas)
O poder dos bispos na administração do Ultramar português: o bispado de São Paulo entre 1771-1808

15:50
Rafael Ruiz (São Paulo): Comentários e debate

17:15
Apresentação dos projetos de pesquisa do MPIeR

Thomas Duve
Benedetta Albani
Pilar Mejía
Otto Danwerth

Quarta-feira, 11 de Novembro

Segunda Sessão: Regimentos inquisitoriais

09:30
Monique Marques Nogueira Lima (São Paulo)
Delitos e pecados: os casos de foro misto e o conflito de jurisdição entre os Regimentos inquisitoriais e as Ordenações filipinas no Império luso – brasileiro (séculos XVII e XVIII)

09:50
Aldair Carlos Rodrigues (New Haven)
Auditórios Eclesiásticos e Inquisição no Centro-sul da América Portuguesa (século XVIII)

10:10
Sarah dos Santos Araujo (Manaus)
Siligismo no Grão-Pará? Direcionamento de confissões na Visita Inquisitorial ao Grão-Pará (século XVIII)

10:30
Bruno Feitler (São Paulo): Comentários e debate

Terceira Sessão: Questões da consciência

12:00
Dayanne Luz das Neves (São Paulo)
A formação da consciência no novo mundo

12:20
Mariângela Célia Ramos Violante (São Paulo)
A consciência provável no manifiesto jesuíta Apologia pro Paulistis de 1684

12:40
Carlos Zeron (São Paulo): Comentários e debate

Quarta Sessão: Ordens religiosas

15:00
Daniel Nunes Pêcego / João Carlos Nara Júnior (Rio de Janeiro)
Um padroado particular: A disputa judicial acerca do direito de padroado na Igreja da Irmandade de Santa Rita no Rio de Janeiro setecentista

15:20
Amanda Dias de Oliveira (Rio de Janeiro)
A fundação do Convento da Ajuda no Rio de Janeiro colonial

15:40
Bruno Kawai Souto Maior de Melo (Recife)
Trânsito e Transitados na Província de Santo Antônio do Brasil (1740-1762)

16:00
Johannes Meier (Mainz): Comentários e debate

17:30
Apresentação dos projetos de pesquisa

Benedetta Albani
Rafael Ruiz et al.

El individuo como protagonista de la construcción del horizonte normativo entre Viejo y Nuevo Mundo (siglos XV-XVIII)

Probabilismo jurídico y justicia en las Américas

Quinta-feira, 12 de Novembro

Quinta Sessão: Sobre o direito canônico no século XIX

10:00
Michael Dionisio de Souza (Curitiba)
O Direito Canônico enquanto componente do ideário de justiça no Brasil do século XIX

10:20
Humberto João Carneiro Filho (Recife)
Panorama do ensino do Direito Eclesiástico no Curso Jurídico de Olinda (1828-1854)

10:40
Jairdilson da Paz Silva (Salvador)
A "Igreja brasiliense": o reconhecimento do Estado brasileiro pela Santa Sé através das Bulas Sollicita Catholicis e Praeclara Portugaliae, e as respectivas discussões no Parlamento Imperial

11:00
Samuel Barbosa (São Paulo): Comentários e debate

12:15 Debate final

Kontakt

Otto Danwerth

Hansaallee 41, 60323 Frankfurt a.M.

danwerth@rg.mpg.de

http://www.rg.mpg.de/928440/aSao_Paulo-Programa.pdf; http://www.rg.mpg.de/seminario_normatividades
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